Termos e Condições de Uso

A Raaz apresenta os Termos e Condições de Uso do portal Raaz.com.br. Este Portal é destinado à comercialização de cosméticos naturais, além de proporcionar conteúdo informativo. Buscamos sempre qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do portal, dessa forma, desenvolvemos o presente Termo e Condições de Uso de modo que você tenha conhecimento das condições gerais de utilização do portal. Ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no portal Raaz.com.br, ou efetuar seu cadastramento, o usuário declara sua plena, integral e absoluta concordância com as condições estabelecidas nos Termos. A aceitação a estes Termos de Condições e Uso implicará, ainda, a aceitação à Política de Privacidade.

Segurança da Informação

O portal possui uma Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos e Condições de Uso, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé. 

A segurança do portal Raaz.com.br é certificada por uma respeitada autoridade em segurança que através de um processo de criptografia dos dados, previne que os dados trafegados possam ser capturados, ou mesmo alterados no seu curso entre o navegador do usuário e o portal, garantindo desta forma uma compra segura, o que garante que todo usuário do portal Raaz.com.br pode fornecer tranquilamente seus dados no processo de compra.

Todas as transações de pagamento, com cartão de crédito ou não, são executadas com a mesma tecnologia, garantindo que todos os dados pessoais do cliente, jamais sejam divulgados.

Cadastro no Portal 

Para utilizar as funcionalidades exclusivas ou realizar uma compra no portal Raaz.com.br, o usuário deverá efetuar cadastro, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado, a fim de facilitar as compras no portal.

Ao usuário não há necessidade de preenchimento integral de todos os dados, contudo o acesso a certas funcionalidades dependem de informações específicas, marcadas e apontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.

O usuário se compromete a fornecer dados e informações verdadeiras, responsabilizando-se civil e criminalmente por qualquer informação que venha a causar prejuízos ao portal ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações. 

Reservamo-nos no direito de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. O cadastro no portal é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 anos. A Raaz poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de seu portal, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato.

Login e Senha

No ato do cadastramento, o usuário deverá criar uma senha para a utilização do portal. Neste ato, o usuário assume a responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso. As credenciais de acesso ao portal devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no portal, o usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha.

Para acesso ao portal, visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores, celulares e outros equipamentos com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.

Comunicação

O portal Raaz.com.br utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro, para enviar informações de suas compras e, quando solicitado, para comunicar promoções de produtos, lançamentos, novidades, entre outras informações. 

O usuário autoriza o portal Raaz.com.br a utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não se limitando a e-mail, ligação telefônica, envio de SMS ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea. 

A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do usuário, por isso é indispensável que seus sistemas de anti-spam estejam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

Obrigações do Portal Raaz.com.br

A Raaz se obriga a:
- Manter o ambiente virtual seguro, tais como suas operações, salvo por ato destrutivo de terceiro e do estado atual da tecnologia, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa;
- Preservar a funcionalidade do portal facilitando a navegação sempre que possível e garantindo um ambiente seguro para processar suas operações;
A Raaz poderá realizar manutenções preventivas ou emergenciais no portal, sendo que, para tanto, eventuais paradas, indisponibilidades ou impossibilidade de acesso podem ocorrer nestas situações.

Obrigações do Usuário

Ao acessar e utilizar o portal Raaz.com.br, o usuário concorda que deverá utilizar os recursos do portal para as finalidades que foi constituído, sujeitando-se à aplicação das penas previstas em lei. Fornecer dados e informações verdadeiras sob pena da aplicação das penas da lei e de ter a conta de acesso excluídas e seu acesso bloqueado.  Na incidência de danos ao portal Raaz.com.br ou a terceiros, irá arcar com todas as obrigações de indenizações, não devendo a Raaz responder por tais prejuízos. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso, sua senha e demais dispositivos de autenticação em relação a terceiros, não compartilhando com quem quer que seja, sob pena de exclusão da conta de acesso, além do dever de ressarcir os danos que sobreviveram dessa divulgação indevida. É proibido ao usuário utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pelo portal para cometer e/ou tentar cometer atos ilícitos. No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, o portal se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do usuário ao portal, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar às autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

Propriedade Intelectual e Industrial

Os conteúdos disponibilizados no portal Raaz.com.br, assim como, mas não somente, as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, textos, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva do portal, estando protegidos pelas leis, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

Modificações destes Termos e Condições

O presente Termo e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento, com isso o portal Raaz.com.br se reserva ao direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.
Ao utilizar o portal Raaz.com.br, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos a cada vez que visitar este portal.


Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. Os Termos e Condições de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, ficando aos usuários o Foro da Comarca de Joinville, Santa Catarina para dirimir qualquer dúvida ou dúvida oriunda deste Termo.